Convênios / Congêneres

A Plataforma +Brasil constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO
 

2020

2019

CONTRATO DE REPASSE
 

2020

2019

Anteriores

CONVÊNIO
 

2020 

2019

Anteriores

PROTOCOLO DE INTENÇÕES
 

2020

2019

TERMO DE CESSÃO DE USO
 

2020

2019

Anteriores

TERMO DE COMPROMISSO
 

2020

2019

Anteriores

TERMO DE COOPERAÇÃO
 

2020

2019

TERMO DE DOAÇÃO
 

2020

2019