PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA GOIÁS)

Edital 2023

Conforme o Edital de Chamamento Público nº 001/2023 (anexo abaixo), o Estado irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea, ou seja, os alimentos deverão ser comprados de agricultores familiares e entregues diretamente a entidades sociais cadastradas pela OVG, e estas instituições repassarão os produtos a famílias carentes. Diferentemente da edição anterior, realizada em 2020/2021, o PAA 2023 contará exclusivamente com recursos estaduais, oriundos do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege). A previsão é investir R$ 12 milhões no programa e o limite de pagamento é de R$ 15 mil por proposta.

O Edital de Chamamento Público traz os formulários que devem ser preenchidos pelos produtores interessados em participar do PAA 2023, bem como a relação de documentos necessários à habilitação de fornecedores (agricultores familiares) e recebedores (entidades). Técnicos da Emater darão suporte aos produtores no preenchimento e envio eletrônico da documentação. Eles também serão responsáveis por acompanhar o recebimento dos produtos.

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) são gestoras da iniciativa, em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), via Goiás Social. Confira onde estão localizadas as unidades da Emater espalhadas pelo Estado (clique aqui para ver o endereço e telefone dos escritórios da Emater no mapa).

• Acesse aqui o Edital (Chamamento Público nº 01/2023)
• Acesse aqui o Chamamento Público nº 01/2023
• Anexos do Edital
• Documentos necessários para o cadastro no PAA Goiás
• Perguntas e Respostas sobre o PAA Goiás - Tire dúvidas
• Acesse aqui o Resultado Preliminar (conforme DOE de 2/8/2023)
• Acesse aqui a lista definitiva de inscrições deferidas e classificadas para o PAA Goiás 2023
• Ata da 3ª reunião da Comissão Especial do Programa de Aquisição de Alimentos no Estado de Goiás (PAA Goiás)
• RESULTADO DEFINITIVO DO PAA GOIÁS 2023 - ERRATA
• RESULTADO DEFINITIVO DO PAA GOIÁS 2023 - ERRATA Nº 2
• RESULTADO COMPLEMENTAR
• Passo a passo para entrega no PAA Goiás 2023
• Termo de desistência

Edital 2020

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), vem realizar Chamamento Público para cadastramento de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais competentes, para aquisição de alimentos por meio da Modalidade Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/GO), com dispensa de licitação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Chamada Pública no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO), podendo este período ser prorrogado pela Comissão Especial de Cadastro, Seleção e Monitoramento de Produtores para o PAA/GO da Seapa. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda via formulário específico on-line.

• Acesse aqui o Edital (Chamamento Público nº 01/2020).
• Acesse aqui o Chamamento Público nº 02/2020.
• Acesse aqui o Formulário para o envio de propostas (deve ser preenchido com auxílio de um técnico da Emater) - 75 municípios contemplados no Chamamento Público nº 01/2020.
• Acesse aqui o Formulário para o envio de propostas (deve ser preenchido com auxílio de um técnico da Emater) - 25 municípios contemplados no Chamamento Público nº 02/2020.
• Acesse aqui o Resultado do Chamamento Público nº 01/2020.
• Acesse aqui o Resultado do Chamamento Público nº 02/2020.
• Ata de Reunião - 12 de janeiro de 2021